Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Freguês trata os dados pessoais de duas categorias de pessoas: os lojistas (comerciantes que usam o Freguês para oferecer seu programa de fidelidade) e os clientes finais (consumidores que colecionam selos e resgatam recompensas nas lojas parceiras). Tratamos dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

O Freguês é operado por [Razão Social], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [endereço completo]. Para assuntos de privacidade, fale com nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail contato@fregues.app.

2. Dados que coletamos

Do lojista:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e senha.
• Dados fiscais e da loja: CPF/CNPJ, nome do estabelecimento, categoria e endereço(s).
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo nosso parceiro de pagamentos (Asaas). Não armazenamos o número completo do cartão de crédito.
• Endereço de entrega do Starter Kit.
• Dados de uso do painel (logs, dispositivo, interações).

Do cliente final:

• Dados de cadastro no app: nome, e-mail e/ou telefone.
• Dados do programa de fidelidade: selos coletados, cartões, recompensas resgatadas e loja(s) em que participa.
• Dados de uso do aplicativo (logs, dispositivo, notificações).

3. Como e por que usamos os dados

• Operar o serviço: criar contas, registrar selos, conceder recompensas e manter o programa de fidelidade funcionando.
• Processar pagamentos e enviar o Starter Kit (para lojistas).
• Comunicar: avisos operacionais, suporte e, quando autorizado, novidades e promoções.
• Melhorar o produto: entender o uso e aprimorar funcionalidades e segurança.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados com fundamento em: (i) execução de contrato, para prestar o serviço contratado; (ii) consentimento, quando aplicável (por exemplo, comunicações de marketing); (iii) legítimo interesse, para melhorar e proteger a plataforma; e (iv) cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. Compartilhamento de dados

O Freguês não vende dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário:

• Com o lojista: ao coletar selos em uma loja, o cliente compartilha com aquele lojista os dados de participação no programa de fidelidade dele (por exemplo, nome e histórico de selos naquela loja).
• Com prestadores de serviço (operadores) que viabilizam a plataforma, como processador de pagamentos (Asaas), hospedagem e banco de dados, e provedores de e-mail e notificações — sempre limitados à finalidade contratada.
• Com autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento, segurança e transferência internacional

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Alguns de nossos provedores podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil; nesses casos, buscamos garantir proteção adequada nos termos da LGPD.

7. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e obrigações legais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir a guarda por prazo maior.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, escreva para contato@fregues.app.

9. Cookies e tecnologias similares

Nossos sites e painel podem usar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança e medição de uso. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.

10. Crianças e adolescentes

O Freguês não é direcionado a menores de idade sem o devido consentimento dos responsáveis. Se identificarmos tratamento indevido de dados de menores, tomaremos as medidas cabíveis.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos nossos canais.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou seus dados? Fale com a gente em contato@fregues.app.